June 02, 2012
Em sessão de emergência as Nações Unidas condenam a Síria pelos crimes cometidos no vilarejo de Houla, na província de Homs. Publicamos o relatório traduzido para o português
Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2012 - 05h21 GMT-3
O HRW (Observatório dos Direitos Humanos das Nações Unidas) realizou uma reunião de emergência na Sexta-feira dia 1 de Junho, para discutir a violência em curso na Síria, em consequência do massacre de Hula e as continuadas prisões massivas e execuções sumárias de civis com uso do exército e de milícias contra a população civil. No final da seção uma resolução forte foi aprovada na sessão de emergência da ONU. Cabeçalho do relatório:
Publicado pelo Observatório das Nações Unidas - em 01 de junho de 2012 no Conselho de Direitos Humanos (CDH) e na Síria. De acordo com a HRW A votação foi 41 votos a favor, 3 contra (Rússia, China, Cuba), 2 abster-se (Equador, Uganda), e Filipinas esteve ausente.
Conselho de Direitos Humanos Sessão especial XIX1 de junho de 2012 - Djibouti, Kuwait, Qatar, Arábia Saudita, Turquia *, Estados Unidos da América: projecto de resoluçãoS-19 / ... A deterioração da situação dos direitos humanos na República Árabe da Síria, e as mortes recentes em El-Houleh.
A resolução dividida em 14 pontos condenando as mortes em Hula que foram confirmadas pelos observadores das Nações Unidas quanto ao massacre que resultou na morte de dezenas de homens, mulheres e crianças num total de 108 e ferindo mais de 300 civis, na aldeia de El-Houleh (Hula), perto de Homs.
O relatório relacionou os crimes cometidos pelo regime sírio, entre eles destacou "o brutal massacre de civis por fuzilamento à queima-roupa e por abuso físico grave" efetuado por "elementos pró-regime e uma série de bombardeios de artilharia e de tanques Governo de um bairro residencial."
A resolução lembrou que as atrocidades no massacre de Houla "podem constituir crimes contra a humanidade" "observando seu incentivo repetido ao Conselho de Segurança para se referir a situação na Síria para o Tribunal Penal Internacional"
1. Condena nos termos mais fortes possíveis, uma escandalosa utilização da força contra a população civil, que constitui uma violação do direito internacional aplicável e do compromisso do Governo da República Árabe Síria, em Resoluções do Conselho de 2042 (2012) e 2043 (2012), para cessar a violência em todas suas formas, incluindo a cessação do uso de armas pesadas em centros de população
2. Condena nos termos mais severos a morte escandalosa de quarenta e nove crianças, todos menores de 10 anos.
3. Lamenta que as mortes recentes em El-Houleh ocorreu num contexto de contínuas violações dos direitos humanos na República Árabe da Síria, incluindo detenções arbitrárias em curso, o acesso dificultado para a mídia e as restrições do direito de reunião pacífica
4. Enfatiza a continuada incapacidade das autoridades sírias para proteger e promover os direitos de todos os sírios, incluindo através de violações reiteradas e sistemáticas dos direitos humanos
5. Reitera o seu apelo urgente às autoridades sírias para colocar um fim imediato de toda a violência e todas as violações de direitos humanos e assumam as suas responsabilidades para proteger as suas populações
6. Reitera o seu pedido às autoridades sírias para permitir imediatamente que os mecanismos das Nações Unidas de direitos humanos e missões de acesso pleno e livre e liberdade de movimento dentro da República Árabe da Síria
7. Salienta a necessidade de realizar uma investigação internacional, transparente, independente e imediata sobre as violações do direito internacional com vista para responsabilizar os responsáveis por generalizadas, sistemáticas e graves violações dos direitos humanos, incluindo as violações que podem constituir crimes contra a humanidade.
8. Solicita à Comissão de inquérito para urgentemente realizar uma investigação abrangente, independente e livre especial, de acordo com as normas internacionais, sobre os acontecimentos em El-Houleh e, se possível identificar publicamente aqueles que parecem responsáveis por estas atrocidades, e preservar a prova de crimes de possíveis processos criminais ou de um processo futuro de justiça, com vista para responsabilizar os responsáveis, e solicita também à Comissão que apresente um relatório completo dos resultados do seu inquérito especial para o Conselho de Direitos Humanos em sua vigésima sessão, e para Coordenar, de forma adequada com mecanismos relevantes das Nações Unidas
9. Insta as autoridades sírias a cooperar plenamente com a comissão de inquérito e restituir-lhe o acesso pleno e irrestrito à República Árabe da Síria para realizar seu trabalho.
10. Exorta todos os Estados Membros das Nações Unidas para ajudar a comissão de inquérito na sua missão, fornecendo o apoio necessário para ele atingir os seus objetivos, incluindo, mas não limitado aos Estados-Membros convidando as autoridades sírias a conferir à Comissão o acesso necessárias para realizar seu trabalho.
11. Insta as autoridades sírias a conceder o acesso imediato, livre e pleno de organizações humanitárias a todas as áreas da República Árabe Síria, a fim de permitir-lhes prestar socorro e assistência humanitária, e insta todas as partes para que respeitem a segurança dos trabalhadores humanitários.
12. Solicita à cooperação, conforme apropriado, de outros organismos das Nações Unidas com a comissão de inquérito para cumprir a sua missão, e solicita o apoio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e ao Secretário-Geral neste sentido.
13. Solicita a aplicação urgente, abrangente e imediata de todos os elementos do Conjunto Enviado Especial das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes e os seis pontos-proposta, anexo à resolução 2042 do Conselho de Segurança sem precondições.
14. Convida o Enviado Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Kofi Annan, para fornecer um briefing ao Conselho de Direitos Humanos em sua vigésima sessão;14. Decide continuar a ocupar da questão.
